Propostas

Conheça aqui algumas das Propostas de Carlos Ramalho

• Estabelecer legislação que determine a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Município de Contagem.

• Estabelecer legislação que crie incentivos fiscais para a contratação de jovens com idade entre 15 e 18 anos por empresas e indústrias no municipio de Contagem.

• Estabelecer legislação que determine a contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais para preenchimento de vagas comissionadas nos gabinetes dos vereadores do município de Contagem.

  

• Instituir a feira anual do livro de Contagem com lançamento anual de coletânea de poesias / contos de alunos regularmente matriculados nas escolas públicas municipais.

• Instituir a instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva em Contagem.

• Instituir campanhas governamentais acerca da prevenção e tratamento do GLAUCOMA bem como subsidiar medicamentos mais baratos através da redução de impostos junto aos fornecedores/fabricantes.

 

• Instituir permissão para que empresas em dividas com o municipio possa abater em até x% do valor do débito através do financiamento de projetos que versem sobre: cultura, esporte, meio ambiente, educação, habitação, etc e que estejam prioritariamente em consonância com as metas do milênio, etc.

• Instituir programa onde os alunos (as) do ensino médio e fundamental que obtiverem 95% de aproveitamento em todas as disciplinas do ano em curso sejam premiados com curso de língua estrangeira pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus para o agraciado. 

 

• Garantir que toda nova edificação de estabelecimentos públicos / comerciais esteja preparado para atender as amplas especificações no tocante ao livre acesso de pessoas com necessidades especiais, sob pena da NÃO emissão de licenciamento/Alvará, bem como estabelecer prazo máximo para adequação dos atuais estabelecimentos.  

 

• Instituir o programa “Arte & Cidadania” em todas as escolas estaduais do Estado de Minas Gerais

 

• Instituir o uso de patrocínios de empresas nos uniformes escolares dos alunos do ensino médio e fundamental da Rede Municipal de ensino.

 

• Instituir a obrigatoriedade da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicas e privadas do municipio.

 

• Instituir legislação no âmbito do Estado de Minas Gerais para que pessoas portadoras de visão monocular sejam consideradas como portadores de necessidades especiais passando a ter os mesmos direitos atualmente garantidos aos deficientes físicos conforme disposto no decreto presidencial 3298/99 .

• Instituir o programa Ronda Escolar, cujo objetivo é guardar e proteger as unidades escolares da rede municipal com maior índice de vulnerabilidade, através da adoção de medidas de proteção a estudantes, professores e servidores públicos.

• Instituir proibição da dupla função motorista-cobrador no âmbito do Municipio de Contagem.

 

• Instituir o Fundo de Amparo ao Desabrigado - FAD, para vitimas de desastres em casos de declaração de Situação de Emergência e/ou Calamidade Pública.

• Instituir o patrocínio de centros esportivos municipais por empresas privadas através da divulgação de seus produtos / logomarcas em espaços reservados para tal finalidade.

• Instituir o programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas  municipais.

• Instituir o programa Parlamento Jovem no tocante a envolver os alunos das escolas municipais para desenvolvimento de um pensar político participativo e atuante.  

•  Atuar fortemente para a criação da TV Contagem para atendimento a população do municipio através da oferta de produtos / serviços bem como entretenimento de qualidade.

•  Instituir legislação para obrigatoriedade de revisão de 3 em 3 anos da sinalização viária e fluxo de transito das vias de maior movimentação dos bairros de Contagem.